Direito Tributário

Contamos com uma equipe formada por profissionais experientes, altamente capacitados e sempre atentos às inovações jurídicas diárias na legislação e jurisprudência tributária.

Telefone

(71) 3043-7679 / 99337-0062

Endereço

Rua Frederico Simões, 153, Sala nº 1404 /1411, Edf. Empresarial Orlando Gomes, Caminho das Árvores - Salvador / Bahia

Nossos serviços

Áreas de atuação

Direito Tributário

Tributário

Expertise em direito tributário para otimizar recursos, reduzir passivos fiscais e garantir conformidade. Soluções jurídicas que maximizam resultados financeiros.

Administrativo

Assessoria em direito administrativo. Soluções jurídicas eficazes para litígios, contratos públicos e processos administrativos. Expertise em defesa dos interesses públicos e privados.

Agrário

Atuação especializada em direito agrário. Soluções jurídicas para propriedades rurais, contratos agrícolas e questões fundiárias. Defenda seus interesses no campo com expertise.

Civil

Assessoria jurídica em direito civil. Resolvemos litígios, elaboramos contratos e protegemos seus direitos. Expertise em questões familiares, contratuais e responsabilidade civil.

Empresarial

Advocacia em direito empresarial. Estratégias legais para negócios prosperarem. Contratos, fusões e compliance. Protegemos seus interesses para um crescimento sustentável.

Contratos

Especialistas em direito de contratos. Elaboramos, negociamos e defendemos seus acordos legais. Garanta segurança e clareza nas relações comerciais. Consultoria jurídica especializada.

Eleitoral

Assessoria em direito eleitoral. Protegemos seus direitos políticos, garantimos conformidade legal e representamos candidatos. Expertise em processos eleitorais, campanhas e legislação vigente.

Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor. Resolução de conflitos, ações judiciais e orientação legal para garantir uma experiência segura e justa nas relações de consumo.

Ambiental

Compromisso com a proteção ambiental. Advocacia especializada em direito ambiental, assegurando conformidade legal, sustentabilidade e resolução de litígios ambientais.

Compliance

Consultoria em direito compliance. Desenvolvemos programas eficazes, garantindo conformidade legal, ética corporativa e prevenção de riscos. Proteja sua empresa com nossos serviços especializados.

Societário

Assessoria jurídica em direito societário. Estruturação e gestão de sociedades, fusões e aquisições. Expertise em contratos empresariais e governança corporativa. Protegemos seus interesses empresariais.

Dr. Ângelo Pitombo

  • Sócio Fundador do escritório Ângelo Pitombo
  • Especialista em Direito Tributário Estadual
  • Especialista em Direito Tributário
  • Especialista em Direito Público
  • Ex-conselheiro do Conselho da Fazenda do Estado da Bahia
  • Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributário CAT/FECOMÉRCIO de São Paulo
  • Membro do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira
  • Instrutor na área de Substituição Tributária do ICMS para Auditores Fiscais, Procuradores e Conselheiros do Conselho de Fazenda do Estado da Bahia

Atividades Profissionais anteriores

  • Professor de Instituição Financeira da UNIFACS;
  • Professor de Legislação Tributária Estadual ICMS do JusPódivmBa;
  • Professor de Direito Tributário da Faculdade SARTRECOC;
  • Auditor Fiscal do Estado da Bahia aposentado;
  • Gerente de Substituição Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia;
  • Representante do Estado da Bahia na COTEPE/CONFAZ, concernente à Substituição Tributária do ICMS, na elaboração de Convênios e Protocolos;
  • Consultor Técnico para Processos Administrativos Fiscais, CONSEF/BA;
  • Consultor Técnico na área Fiscal e Tributária do Pnud/Brasil Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PROMAF Programa de Modernização da Administração Fazendária;
  • Conselheiro Julgador do Contencioso Administrativo Tributário do Estado da Bahia durante 19 anos – CONSEF;
  • Instrutor da ESAF – Escola de Administração Fazendária (MINISTÉRIO DA FAZENDA) área de Acordos Interestaduais sobre Substituição Tributária no ICMS;
  • Coordenador Nacional do SIST – Sistema de Informação do Substituto Tributário;
  • Coordenador Nacional do Sistema de Fiscalização do Contribuinte Substituto Tributário, realizada em conjunto pelos Estados.

Publicações

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apitombo@angelopitomboadv.com.br
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